Contribuições para hidrovia podem ser enviadas a partir de hoje (18) por meio do site da ANTAQ
No sentido de aperfeiçoar o projeto de concessão da hidrovia Lagoa-Mirim, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) iniciou, nesta terça-feira (18), o processo de tomada de subsídios para a restruturação da modelagem do ativo.
No ano passado, a Agência havia aprovado, em reunião de diretoria, atualizações no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do projeto de concessão a fim de torná-lo mais atrativo para todos os envolvidos.
Somente após os ajustes que serão feitos durante a tomada de subsídios, a Agência vai abrir o processo de consulta pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos para a exploração de infraestrutura aquaviária da hidrovia da Lagoa Mirim.
A hidrovia Lagoa Mirim atualmente não é uma hidrovia navegável, no entanto, foi considerada como uma hidrovia potencialmente navegável pelo Plano Geral de Outorgas (PGO), aprovado no ano passado.
Contribuições
Mais informações sobre a tomada de subsídios estão disponíveis neste link.
As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ a partir do dia 18 de fevereiro de 2025 e exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no site da autarquia. Para o envio de imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos devem ser encaminhados para o e-mail: seph@antaq.gov.br.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do questionário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
