Por Massimo Gravina
O Comitê Técnico Normativo Ferroviário do SIMEFRE vem estudando há algum tempo, junto com outras entidades, a criação de uma autoridade metropolitana de transporte e mobilidade urbana. Ela trabalharia com autoridades federais, estaduais e municipais de transporte urbano na implantação de um sistema afinado, sem sobreposição dos diferentes modais, fiscalizando a base técnica e atendimento para garantir a adequação urbanística.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587) “tem por objetivo contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições que contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana”.
Para esse sistema ser organizado, há a necessidade dessa esfera central de autoridade, que poderia evitar o que vem acontecendo no país: a sobreposição e conflitos dos diferentes modais por falta de estruturação e gerenciamento amplos.
A autoridade metropolitana teria a função de proporcionar assertividade na operação dos diferentes modais urbanos, obedecendo os princípios de economicidade, descarbonização e cuidados com o meio ambiente, governança e benefício social.
Em vários países, como Portugal, Alemanha, Inglaterra, Espanha e França, essa figura de gestão traz excelentes resultados, contribuindo para tarifas menores e melhor uso de investimentos.
Esse órgão regulador, pela sua competência, seria o melhor analista para a adoção e utilização dos sistemas de transportes urbanos elétricos no País. No Brasil, esse modal tem 1,116 km de linhas e transportou 3,9 bilhões de passageiros só em 2019.
Com os sistemas eletrificados (metrô e trens de passageiros) reduz-se milhões de toneladas de poluentes. Em 2019, o modal economizou 1 bilhão de litros de combustível, R$ 820 milhões de custos de acidentes e devolveu R$ 30 bilhões para a sociedade.
É preciso que se criem logo condições para uma mobilidade urbana sustentável, com inovações nas formas de se mover nas cidades, priorizando os serviços de transporte público coletivo sobre o individual motorizado, já que a média de passageiros por veículos particulares é de apenas 1,3 pessoas.
Todas as informações acima evidenciam a relevância dos sistemas de transporte urbanos eletrificados no Brasil.
Dessa forma, a sociedade civil e os poderes públicos precisam se conscientizar quanto à prioridade da implantação desses sistemas urbanos. Porém, diferentemente do setor ferroviário de cargas, não existe política e empenho sérios e continuados no planejamento dos sistemas eletrificados para o setor ferroviário de passageiros.
A população em geral (e o usuário de transportes em especial) quer um Brasil mais humano e socialmente avançado na mobilidade urbana, e a existência de uma autoridade metropolitana ajudará muito na escolha e gestão do modal de transporte mais adequado e em consonância com os princípios da ESG.
Massimo Gravina
Vice-presidente
