Por Adamo Bazani e William Moreira

A Prefeitura de São Paulo decidiu conceder gratuidade nos ônibus municipais gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte), neste domingo 30 de outubro de 2022, segundo turno das eleições para Presidente e Governador. O benefício será das 06:00 às 20:00 horas.

As catracas serão travadas, ou seja, quem entrar pela frente sair pela frente e quem entrar na parte posterior do ônibus sai pelas demais portas. Não é necessário ter Bilhete Único ou cadastro na SPTrans.

Os custos devem ser de aproximadamente sete milhões de reais a serem bancados pela Prefeitura.

A decisão ocorreu neste segunda-feira 24, após o Prefeito Ricardo Nunes se reunir com a equipe de Governo, incluindo a Procuradoria do Município, Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e SPTrans.

O aumento da quantidade de ônibus em circulação em relação aos domingos habituais já tinha sido anunciado pela administração. Serão acrescentados cerca de dois mil coletivos.

Nunes disse que conversou com o Governador Rodrigo Garcia sobre o assunto. Segundo Nunes, Garcia disse que o Governo do Estado estuda a possibilidade de haver gratuidades nos ônibus do sistema EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) e rede de trilhos CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Metrô, ViaMobilidade e ViaQuatro).

Como mostrou o Diario do Transporte, na última quinta-feira 20, a Juíza Cynthia Thome, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, intimou à Prefeitura da capital paulista para que em 48 horas se manifestasse em um processo que pede a não cobrança da tarifa nos ônibus municipais (Relembre aqui).

O Diario do Transporte também noticiou que o Ministério Público deu parecer favorável para que a Prefeitura concedesse a gratuidade nos ônibus no dia da votação para todos os passageiros. (Relembre aqui).

No primeiro turno, em 02 de outubro de 2022, a cidade de São Paulo aumentou a frota de ônibus em circulação, mas a tarifa foi cobrada normalmente.

Na última semana o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou as cidades a concederem ônibus gratuitos, mas não obrigou os prefeitos.

O Prefeito da capital paulista disse na manhã desta segunda-feira não acreditar que o alto índice de abstenção no primeiro turno tenha sido por causa da cobrança de tarifa de ônibus e atribuiu o fato a circunstâncias como trabalho, problemas médicos ou mesmo a fata de interesse do eleitor.

Fonte: Diário do Transporte

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